Termos de Uso
Última atualização: 21 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao se cadastrar, agendar uma aula experimental ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do serviço
A Jaque Alves Training oferece aulas de vôlei funcional em grupo, com possibilidade de:
- Aula experimental gratuita, mediante agendamento
- Matrícula regular em turmas fixas, conforme disponibilidade
3. Responsabilidades do aluno
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Informar previamente qualquer condição médica relevante
- Apresentar atestado médico quando solicitado
- Respeitar horários, professores e demais alunos
- Usar trajes adequados para a prática esportiva
4. Responsabilidades da escola
- Oferecer aulas com profissional qualificado
- Disponibilizar local e materiais adequados para a prática
- Tratar os dados pessoais conforme a LGPD
5. Cancelamento e reembolso
A aula experimental é gratuita e pode ser cancelada sem custo. Para matrículas regulares, o cancelamento deve ser comunicado com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência. Mensalidades já pagas referentes ao mês em curso não são reembolsadas, exceto em casos previstos em lei.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipo, textos, imagens, marca e identidade visual — pertence à Jaque Alves Training e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
A escola não se responsabiliza por lesões decorrentes de informações de saúde omitidas pelo aluno, do não cumprimento das orientações do professor ou de caso fortuito/força maior. A prática esportiva envolve esforço físico e o aluno declara estar apto a realizá-la.
8. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itabuna/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.