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Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao se cadastrar, agendar uma aula experimental ou utilizar qualquer funcionalidade deste site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição do serviço

A Jaque Alves Training oferece aulas de vôlei funcional em grupo, com possibilidade de:

  • Aula experimental gratuita, mediante agendamento
  • Matrícula regular em turmas fixas, conforme disponibilidade

3. Responsabilidades do aluno

  • Fornecer informações verdadeiras no cadastro
  • Informar previamente qualquer condição médica relevante
  • Apresentar atestado médico quando solicitado
  • Respeitar horários, professores e demais alunos
  • Usar trajes adequados para a prática esportiva

4. Responsabilidades da escola

  • Oferecer aulas com profissional qualificado
  • Disponibilizar local e materiais adequados para a prática
  • Tratar os dados pessoais conforme a LGPD

5. Cancelamento e reembolso

A aula experimental é gratuita e pode ser cancelada sem custo. Para matrículas regulares, o cancelamento deve ser comunicado com pelo menos 7 (sete) dias de antecedência. Mensalidades já pagas referentes ao mês em curso não são reembolsadas, exceto em casos previstos em lei.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo logotipo, textos, imagens, marca e identidade visual — pertence à Jaque Alves Training e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

A escola não se responsabiliza por lesões decorrentes de informações de saúde omitidas pelo aluno, do não cumprimento das orientações do professor ou de caso fortuito/força maior. A prática esportiva envolve esforço físico e o aluno declara estar apto a realizá-la.

8. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itabuna/BA para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.